1º Convite: Linhas Temáticas

Grupo-alvo: Este convite destinou-se às Organizações da Sociedade Civil (OSC) do Nível 2: ONGs, Cooperativas, Associações e Plataformas, entre outras (possibilidade de parceria com outros ANE) com ampla experiência em gestão de fundos a partir de 50.000€.

Lançamento e objectivos: Em Fevereiro de 2012 foi lançado o 1º Convite à apresentação de propostas que teve como objectivo financiar iniciativas dos ANE de forma a contribuir ao reforço das suas capacidades através do apoio na experiência prática de implementação das suas próprias iniciativas.Com as 10 áreas temáticas contidas no convite pretendeu-se abranger as principais áreas do desenvolvimento de modo a que este convite pudesse atingir um maior número de organizações.

Etapas: Sendo um concurso restrito segundo as regras contida no Guia Prático de Procedimentos Contratuais (PRAG) no âmbito das acções externas da União Europeia, o mesmo foi estruturado em duas fases:

  • Fase I (Abril 2012) – Submissão e avaliação dos documentos de síntese;
  • Fase II (Agosto 2012-Setembro 2012) – Submissão e avaliação das propostas completas.

Selecção: Na primeira fase, foram seleccionadas 31 documentos de sínteses, dos 85documentos de sínteses recebidos, tendo as mesmas sido convidadas a prosseguir para a fase II e apresentar proposta completa. No âmbito da segunda fase, 14 propostas foram seleccionados para o financiamento através de um contrato de subvenção de 12 meses, que finalmente foram prolongados até 15-16 meses.

Resumo das subvenções atribuídas no quadro do 1º convite à apresentação de propostas: Linhas temáticas  

Linha temática OSC implementadora Localização Objetivo geral
1. SEGURANÇA ALIMENTAR   Adic Nafaia – Apoio ao Desenvolvimento das Iniciativas Comunitárias Sector Contuboel (Região Bafatá) e Sectores Sonaco, Gabu e Pitche (Região Gabú) Contribuir para a melhoria das condições de vida das populações no leste da Guiné-Bissau através do reforço das suas capacidades produtivas e de comercialização, com enfoque na promoção da sustentabilidade ambiental local
COAJOQ – Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros de Canchungo Sectores de Canchungo, Calequisse e Caió(Região Cacheu) Aumento da produção,transformação e reforço associativo de jovens agricultores, contribuindo para o aumento da sua segurança alimentar
2. EDUCAÇÃO/FORMAÇÃO PROFISSIONAL  FED – Fundação Educação e Desenvolvimento  Sector de Nhacra(Região Oio) Contribuir no melhoramento das condições de vida das mulheres e dos homens das Regiões de Biombo e Oio
4. ACTIVIDADES GERADORAS DE RENDIMENTO      Eneaproma - Estrutura Nacional da Educação Agrícola e de Protecção do Meio Ambiente Sector de Fulacunda (Região Quinara) Contribuir para a Consolidação da Boa Governação (Objectivo específico: Melhoria do acesso a água potável e reforço das práticas correctas de gestão, higiene e saneamento básico na vila de Fulacunda)
RA - Rede Ajuda Sectores de Tite, Fulacunda, Buba e Empada (Região Quinara) Reforçar as capacidades produtivas e de gestão das organizações comunitárias de base de Quinara, contribuindo ao combate dos níveis de insegurança alimentar e aumentar o bem-estar socioeconómico
NIMBA Sector de Catió (Região Tombali) Contribuir para a redução da pobreza no meio rural e melhorar a condição de vida dos agricultores de Tombali de Baixo
ONG ADIM ‐ Associação de Desenvolvimento Integrado das Mulheres Sector de Bubaque e Uno (Região Bolama/Bijagos) Contribuir para o aumento do rendimento das mulheres através da promoção das actividades geradoras de rendimento das comunidades nas Ilhas Bijagós
AJPCT - Associação dos Jovens para a Promoção da Paz e a Cooperação Transfronteiriça

Sector de Contuboel (Região Bafatá)

Fomento da Segurança Alimentar e Promoção Socioeconómica da Mulher em Zonas Rurais da Guiné-Bissau
 5. SAÚDE Associação Céu e Terras Cidade de Bissau (Sector Autónomo de Bissau) Melhoria da qualidade de atenção das mulheres grávidas no sector autónomo de Bissau através da consolidação do Centro Materno Infantil Céu e Terras e a atenção integral dos seus pacientes
 6. MEIO AMBIENTE EDEC - Estrutura para o Desenvolvimento da Educação Comunitária Sector de Cacine(Região Tombali) Contribuir para a conservação dos recursos naturais da Guiné-Bissau, particularmente da região de Tombali
7. DESCENTRALIZAÇÃO E AUTARQUIAS   NADEL- Associação nacional para o Desenvolvimento Local Urbano

Sector de Farim (Região Oio)

Promover a descentralização e boa governação no Sector de Farim
Voz di Paz Todo o país Contribuir para a preparação das bases de uma descentralização sem conflitos e propícia ao desenvolvimento
8. DIREITOS HUMANOS  

AGRICE – Associação Guineense de Reabilitação e Integração de Cegos

Todo o país

Apoiar o reforço da capacidade institucional da AGRICE para a intervenção na promoção dos direitos de cidadania das pessoas com deficiências e limitações
LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos

Todo o país

Contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito, a boa governação e a segurança humana, como elementos de um Estado com o dever de proteger e de fazer cumprir a lei,prevenir violações, garantir acesso a justiça e prestação de contas
9. CULTURA  Não houve propostas seleccionadas
10. GÉNERO  Não houve propostas seleccionadas