Apoio à DGCANG

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades é o Ministério de tutela do programa UE-PAANE e foi através da sua Direção Geral de Coordenação da Ajuda Não-Governamental (DGCANG) que a UGP do programa assegurou a coordenação a nível ministerial.

O Programa UE-PAANE previa apoiar a criação no seio do Governo de uma estrutura ad-hoc para a concertação com os ANEs. Neste sentido, iniciou-se o trabalho de coordenação com a DGCI – Direção Geral de Cooperação Internacional, cujas relações foram suspensas após o Golpe de 12 de abril. As relações foram retomadas, como mencionado, no mês de outubro de 2014, sendo criada a DGCANG no mês de novembro de 2014. Através de notificação do Secretário de Estado na altura, a DGCANG passou a ser o intermediário do Programa UE-PAANE.

O trabalho com a DGCANG desenvolveu-se em torno de:

  • Reuniões de coordenação e de ponto de situação de atividades;
  • Envolvimento da DGCANG nas visitas de seguimento dos projetos financiados pelo UE-PAANE;
  • Convite à DGCANG para participar nas formações do programa UE-PAANE;
  • Convite à DGCANG para participar nos djumbais realizados pelo UE-PAANE.

Além do envolvimento nas atividades gerais do programa, a DGCANG liderou e organizou duas atividades, com o apoio técnico e financeiro do UE-PAANE numa ótica de reforço de capacidades:

ATIVIDADES REALIZADAS EM CONJUNTO DGCANG – UE-PAANE
Atividade Objetivos Data Local Participantes
Workshop Nacional “Desafios da Coordenação da Sociedade Civil na Guiné-Bissau”
  • Lançar os trabalhos da DGCANG, criada em novembro de 2014;
  • Analisar os desafios e mecanismos da coordenação com as Organizações da Sociedade Civil (OSC);
  • Apresentar os quadros de cooperação dos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
27 e 28 de janeiro de 2016 Bissau 134 membros de Organizações da Sociedade Civil Guineense
Encontros regionais de restituição do workshop nacional
  • Realizar ao nível regional a restituição das conclusões e recomendações do workshop nacional;
  • Divulgar o plano “terra ranka” ao nível das OSC, como uma das recomendações surgidas do workshop.
4 a 11  de março de 2016 Bubaque, Bolama, Catió e Buba 133 organizações convidadas

Os apoios institucionais previstos no quadro do programa para a DGCANG materializaram-se em dois, depois de um trabalho conjunto de identificação de prioridades:

APOIOS INSTITUCIONAIS PREVISTOS DGCANG
TIPO APOIO Objetivos Data Local Participantes
Equipamentos informáticos e mobiliário
  • Apoiar a equipa da recém-criada DGCANG através da disponibilização de equipamentos de trabalho.
Abril 2016 Bissau N/A
Reforço de capacidades em Gestão Administrativa e Secretariado 
  • Reforçar a capacidade do pessoal adscrito à DGCANG e SECI em Gestão Administrativa e Secretariado;
  • Analisar e melhorar o Manual de Procedimentos Administrativos da DGCANG.

14-18 março de 2016 - Fase teórica

 

21-25 de março de 2016 - Tutorias on job
Bissau  23 Técnicos de DGCANG, DGCI, SECIC, CAON