UE-PAANE

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu

3º Concurso: Regional

Este concurso destina-se ao grupo-alvo Nível 1, nomeadamente, ONGs, Cooperativas, Associações e Organizações Comunitárias de Base, etc., que precisam de uma maior consolidação das suas capacidades. Essas Organizações Comunitárias de Base, caracterizam-se por terem parcos recursos e frágil organização interna, entretanto têm um grande conhecimento do terreno e capacidade de mobilização das comunidades rurais e urbanas desenvolvendo acções nos diferentes domínios.


Neste sentido, pretende-se que as organizações ao nível das regiões que precisam de uma maior consolidação das suas capacidades tenham acesso a pequenos fundos para implementarem as suas actividades ou projectos. Com o intuito de apoiar estas organizações no reforço dessas capacidades, o UE-PAANE desenhou um Programa de Formação Inicial onde foram seleccionadas para participar 136 organizações, distribuídas pelas 8 regiões do país e Sector Autónomo de Bissau. Estas 136 organizações receberam 4 módulos de formação, nomeadamente:
1.    Gestão do Ciclo de Projecto
2.    Planificação Estratégica
3.    Gestão Organizacional
4.    Animação Comunitária

As organizações tiveram a oportunidade de apresentar projectos com o montante máximo de 10.000€, complementando desta forma a formação teórica através da experiência prática na elaboração dos projectos. Das 136 organizações participantes no Programa de Formação Inicial UE-PAANE, 111 organizações apresentaram proposta.

O concurso foi lançado durante o terceiro Orçamento de Programa (OP3), em Junho de 2013, e foi estruturado em três fases:

Fase I - Sessões de lançamento e informativas
As sessões foram realizadas durante o mês de Junho de 2013 e tiveram como objectivo dar a conhecer as regras do concurso aos potenciais participantes, esclarecer as suas dúvidas e proceder à entrega do modelo de formulário, em versão papel e electrónica, e do guia do requerente. Nestas sessões foram revistos, um a um, todos os pontos dos formulários e explicadas as informações que deviam ser inseridas.

As organizações participantes foram orientadas no sentido de começar a trabalhar nas propostas com a brevidade possível, sendo que seria realizada uma visita de apoio na redacção das propostas pela equipa do UE-PAANE, antes da data para a entrega. O objectivo destas visitas foi garantir não só a apresentação de propostas que preenchessem os requisitos de qualidade técnica e administrativa, mas também o reforço da capacidade das organizações na formulação de projectos.

Fase II - Visitas de apoio na redacção de propostas
Durante o mês de Julho de 2013, aproximadamente duas semanas depois das sessões de lançamento e informação, e três semanas antes da data limite para entrega de propostas, as organizações foram novamente contactadas para marcar um encontro de orientação e análise conjunta da proposta técnica, com a equipa do UE-PAANE. Do universo do grupo-alvo, composto por 136 organizações, 108 demonstraram interesse em receber apoio na elaboração das candidaturas às subvenções. Estas organizações receberam orientações para melhorar os projectos, sobretudo a lógica da intervenção (objectivos, resultados e actividades).

As organizações apresentaram dificuldades diversas em relação ao preenchimento das dez dimensões do projecto. No entanto, de forma geral, a maior parte das organizações teve mais dificuldade na elaboração do orçamento seguido de definição da metodologia e seguimento do projecto. A Tabela abaixo ilustra o desempenho das organizações tendo em conta as dez dimensões do projecto:

 

Fase III - Entrega de propostas e avaliação
A data de dia 31 de Julho de 2013 foi estabelecida como limite de entrega das propostas. Depois de organizada a recolha das propostas em todas as regiões, deu-se início ao processo de avaliação.

As 111 propostas entregues foram avaliadas por uma equipa composta de três júris: i) um membro externo (especialista), ii) três formadores regionais (cada um avaliando as propostas apresentadas na região onde ministrou a formação) e, iii) técnico de seguimento do UE-PAANE.

A avaliação das propostas foi dividida em três fases: i) fase administrativa e técnica, ii) fase de visita no terreno e, iii) avaliação final.

Após a avaliação administrativa e técnica (análise da qualidade das propostas), os júris concluíram que, tendo em conta o nível das organizações proponentes e as informações apresentadas nos formulários, apenas avaliação documental era insuficiente para a escolha das melhores propostas.

Neste sentido, foram planificadas visitas ao terreno para comprovar as informações preenchidas no formulário sobre as próprias organizações e as propostas que apresentaram. Para tal, foram seleccionadas entre as 111 aquelas que obtiveram pontuação acima de 20 pontos, que representa mais de 50% da pontuação máxima estabelecida para medir a qualidade da proposta (40 pontos), o que resultou numa amostra de 60 organizações, objecto de visita no terreno.

Após a avaliação, 16 projectos foram seleccionados para serem subvencionados durante 07 meses:

Área de intervenção: AGRICULTURA
AFITA – Associação para Edificação das Tabancas
AMPN – Associação de Mulheres de Ponte Nova
PROAGRI-GB – Promoção para o Desenvolvimento Agrário na Guiné-Bissau
PROCOLÂMCA – Projecto Cooperativa Lâmpada de Campo
 
Área de intervenção: SEGURANÇA ALIMENTAR
AMPROSAL – Associação das Mulheres Produtoras do Sal 
COCEDECAS – Cooperativa Centro de Desenvolvimento dos Camponeses do Sul 

Área de intervenção: ÁGUA E SANEAMENTO
ADIIB – Associação para o Desenvolvimento Integrado das Ilhas Bijagós

Área de intervenção: MEDIAÇÃO DE CONFLITO
DDCC – Djemberem di Cumpo Combersa

Área de intervenção: AMBIENTE
ASPAG – Associação Guineense de Saneamento Básico e Protecção Ambiental da Região de Gabú

Área de intervenção: ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES
OPRO – Organização dos Produtores da Região de Oio

Área de intervenção: DIREITOS HUMANOS
AJAD – Associação Juvenil para Acção e Desenvolvimento do Sector de Nhacra

Área de intervenção: PESCA
AGUIPRODES – Associação Guineense para Promoção do Desenvolvimento

Área de intervenção: EDUCAÇÃO INFANTIL
UDEC – União para o Desenvolvimento Comunitário

Área de intervenção: TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS
AMLDNB – Associação Mulher, Lei e Desenvolvimento Nafaia de Buruntuma 
Associação Rural para o Desenvolvimento das Actividades Sócio Económicas na Região de Biombo (Mers-Bodjar) 
 
Área de intervenção: EDUCAÇÃO
AJUFAEL – Associação Juvenil dos Filhos e Amigos de Elia


A fim de assegurar a correcta implementação das actividades previstas no projecto e execução apropriada do orçamento, foi realizado um encontro (13 e 14 de Janeiro de 2014) entre a equipa UE-PAANE e as 16 organizações beneficiárias da subvenção, para orientar e dar esclarecimentos referentes aos procedimentos que as organizações devem ter durante o processo de execução dos respectivos projectos, e ainda dotá-las de informação e ferramentas de trabalho, como também para esclarecer todos os pontos no contrato de prestação de serviço e os procedimentos esperados durante a implementação do projecto.