Programa de Apoio aos Actores Não Estatais
Nô Pintcha Pa Dizinvolvimentu

2º Concurso: Redes e Plataformas

Este concurso destina-se ao grupo-alvo do Nível 3/4, nomeadamente, ONGs, Cooperativas, Associações, Plataformas, Redes, etc., e tinha como prioridades:

•    Reforçar as capacidades das redes, plataformas e grupos de trabalho;
•    Apoiar as actividades das redes, plataformas e grupos de trabalho tais como a divulgação (brochuras, boletins informativos, etc.) de informações de interesse relativas à área temática na que trabalha a rede ou grupo de trabalho temático ou que sejam de interesse para os associados no caso das plataformas.

Durante o mês de Julho de 2012, foi lançado o convite à apresentação de propostas ao 2º Concurso UE-PAANE. Atendendo à especificidade do concurso que pretendia promover e/ou reforçar o trabalho em rede, foi solicitada autorização à Célula de Apoio ao Ordenador Nacional (CAON-FED) para o lançamento de um concurso público. O concurso neste caso foi estruturado numa única fase onde foram submetidos os documentos de síntese e as propostas completas na mesma data limite. Uma vez entregues ambos os documentos, internamente o processo para avaliá-los foi estruturado, assim como para com o 1º Concurso, em duas fases.

A 1ª fase da avaliação foi realizada em Outubro de 2012, e incidiu sobre a abertura, verificação da conformidade administrativa das candidaturas e avaliação dos documentos de síntese. De um total de 18 candidaturas recebidas, apenas 5 preenchiam os requisitos para passar à fase seguinte.

No âmbito da 2ª fase, realizada em Fevereiro de 2013, o Comité de Avaliação procedeu à avaliação da conformidade administrativa, a elegibilidade da candidatura e completou a avaliação das propostas técnica e financeira, de acordo com os critérios estabelecidos na grelha da avaliação global do pedido de subvenções da União Europeia segundo o Guia Prático de Procedimentos Contratuais (PRAG).

Dada a frágil consistência e qualidade técnica das propostas recebidas, apenas um pedido foi recomendado para ser subvencionado com um período de implementação de 08 meses:

Área de intervenção: EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL